Questão #83745 · Direito Geral
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Questão #83743 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Em se tratando da lei que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n. 9.099/95),
Resolver questão →Questão #83742 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" MANIFESTA-SE PELO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO INICIADA POR "DELATIO CRIMINIS", SUBSCRITA POR "Y", DANDO CONTA QUE "J" FALSIFICARA DOCUMENTO PÚBLICO FEDERAL. O ARQUIVAMENTO TEM BENEPLÁCITO JUDICIAL. …
Resolver questão →Questão #83738 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #83737 · Direito Geral
A defesa deve arrolar testemunhas, no procedimento ordinário, no prazo de
Resolver questão →Questão #83734 · Direito Geral
Sobre a prova no Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83733 · Direito Geral
Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo para a denominada "defesa preliminar" será de
Resolver questão →Questão #83732 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83731 · Direito Geral
Da sentença de pronúncia cabe, por parte da defesa:
Resolver questão →Questão #83728 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #83726 · Direito Geral
Finda a instrução probatória num processo por crime eleitoral, o MM. Juiz concedeu vista dos autos para apresentação das alegaçôes finais, primeiro para a defesa e depois para a acusação. A defesa requereu, preliminarmente, o rec…
Resolver questão →Questão #83723 · Direito Geral
O inquérito policial, em sua natureza:
Resolver questão →Questão #83722 · Direito Geral
São características do Inquérito Policial:
Resolver questão →Questão #83721 · Direito Geral
Um lote de joias foi subtraído através de furto qualificado e vendido pelo meliante a terceiro não identificado. O agente infrator com os proventos oriundos do crime, veio a adquirir uma motocicleta, revendendo-a em seguida para …
Resolver questão →Questão #83720 · Direito Geral
O prazo para interposição de Recurso Especial é de:
Resolver questão →Questão #83716 · Direito Geral
A prisão provisória fundamenta-se em:
Resolver questão →Questão #83714 · Direito Geral
José, funcionário público, no exercício das funçôes de guarda da reserva florestal do horto municipal da cidade, permitiu, por amizade, que Pedro ali ingressasse para pescar em local proibido. José cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #83713 · Direito Geral
No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata.
Resolver questão →Questão #83712 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #83711 · Direito Geral