Questão #83915 · Direito Geral
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Questão #83912 · Direito Geral
Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #83909 · Direito Geral
Na ação penal, a regra geral para a determinação da competência é definida:
Resolver questão →Questão #83905 · Direito Geral
Havendo conexão probatória entre os delitos de tráfico de entorpecentes e latrocínio, o rito processual será:
Resolver questão →Questão #83904 · Direito Geral
Assinale a expressão que completa corretamente a lacuna do seguinte trecho:Se a ordem de habeas corpus for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal, dar-se-á ao paciente _______________ assinado pelo juiz.
Resolver questão →Questão #83903 · Direito Geral
Quando a testemunha residir fora da jurisdição do juiz, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83901 · Direito Geral
Azarado, preso em flagrante - prisão legal - foi denunciado como incurso nas sançôes do art. 12 da Lei 6368 - tráfico de entorpecentes. Contratado para defendê-lo, para que aguarde o julgamento em liberdade, você deverá requerer:
Resolver questão →Questão #83900 · Direito Geral
A citação do réu preso deve ser feita:
Resolver questão →Questão #83899 · Direito Geral
Impetrado hábeas corpus em caso onde o mandado segurança seria apropriado ( ex: para obter o impetrante documento que lhe permita o ir e vir - identidade, passaporte etc)
Resolver questão →Questão #83898 · Direito Geral
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
Resolver questão →Questão #83896 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #83895 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #83894 · Direito Geral
"Não se admite o uso de Habeas Corpus para trancar o inquérito policial".
Resolver questão →Questão #83893 · Direito Geral
Tácio, denunciado como incurso nas penas do art. 2º, inciso I, da Lei 8.137/90, impetra "habeas corpus" em seu favor visando ao trancamento da ação penal. A impetração
Resolver questão →Questão #83892 · Direito Geral
O testemunho de pessoas menores no âmbito do Processo Penal tem valor relativo por serem sugestionáveis e estarem sujeitos a lapsos de memória que o viciam e retiram sua credibilidade, tornando-o insuficiente para fundamentar juí…
Resolver questão →Questão #83890 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples.Irresignado, interpôs recurso de apelação, alegando que a d…
Resolver questão →Questão #83887 · Direito Geral
PÚBLICA INCONDICIONADA:
Resolver questão →Questão #83886 · Direito Geral
Analisando aspectos referentes à ação penal pública condicionada, podemos afirmar
Resolver questão →Questão #83885 · Direito Geral
Em caso de conexão ou continência,
Resolver questão →Questão #83884 · Direito Geral