Questão #84141 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84138 · Direito Geral
AFIRMA-SE QUE:
Resolver questão →Questão #84137 · Direito Geral
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
Resolver questão →Questão #84136 · Direito Geral
A quem compete determinar a realização de exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #84134 · Direito Geral
No processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, após as alegaçôes escritas, o juiz, se convencendo da existência do crime e dos indícios de autoria quanto ao réu, para remetê-lo ao julgamento pelo tribunal popular:
Resolver questão →Questão #84133 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Execução Penal vigente, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #84129 · Direito Geral
Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo arquivamento dos autos de inquérito policial, que apu…
Resolver questão →Questão #84126 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #84123 · Direito Geral
José Carlos foi processado e condenado por rapto para fins libidinosos como incurso no art. 220 do Código Penal a uma pena de dois anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação de s…
Resolver questão →Questão #84122 · Direito Geral
Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #84120 · Direito Geral
Indique a opção correta:
Resolver questão →Questão #84117 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #84114 · Direito Geral
Na sala secreta, durante a votação dos quesitos, a resposta dos jurados a um daqueles foi contraditória à outra já proferida. Diante desta realidade, qual o procedimento a ser adotado pelo Juiz Presidente?
Resolver questão →Questão #84112 · Direito Geral
Genésio, mediante grave ameaça, e empregando arma de fogo, após invadir agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, de seu cofre subtraiu a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em dinheiro e cheques ali guardado…
Resolver questão →Questão #84107 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao juiz deprecado fazer expedir o mandado de citação e…
Resolver questão →Questão #84106 · Direito Geral
Antônio foi pilhado transportando 5 (cinco) quilos de cocaína para fins de tráfico. Levado até a presença da autoridade policial, esta tem:
Resolver questão →Questão #84105 · Direito Geral
Durante a execução de mandado de prisão, expedido por autoridade judiciária competente, o executor Abrantes é surpreendido pela resistência oposta por Dorival, irmão do preso. Empregando violência contra Abrantes e o ameaçando de…
Resolver questão →Questão #84104 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #84100 · Direito Geral
O direito ao silêncio do acusado e o valor da confissão harmonizam-se, segundo a sistemática atual do Código de Processo Penal, com fundamento nas seguintes regras:
Resolver questão →Questão #84098 · Direito Geral