Questão #85002 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84999 · Direito Geral
Em casos de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #84998 · Direito Geral
O Delegado de Polícia não pode arquivar inquérito policialPORQUEo arquivamento do inquérito policial deve ser determinado pelo membro do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #84996 · Direito Geral
Determinado cidadão, por seu advogado, impetra ordem de "habeas corpus" perante o Tribunal de Justiça, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte de determinado juiz da primeira instância. A turma criminal denega a …
Resolver questão →Questão #84994 · Direito Geral
Considera-se em flagrante delito quem:
Resolver questão →Questão #84990 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #84987 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #84986 · Direito Geral
No dia 08 de dezembro de 2004, Tonini, nascido em 27 de junho de 1983, apropriou-se dos rendimentos de Paolo, seu tio, com quem coabita, nascido em 05 de dezembro de 1944, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade. Nesse c…
Resolver questão →Questão #84984 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #84983 · Direito Geral
No processo penal comum, o prazo para:
Resolver questão →Questão #84981 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #84980 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:
Resolver questão →Questão #84979 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, para a solução do conflito aparente entre duas normas penais incriminadoras, quando a segunda dispôe de forma mais ampla sobre o fato previsto na primeira, se utiliza do princípio da
Resolver questão →Questão #84978 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84975 · Direito Geral
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
Resolver questão →Questão #84974 · Direito Geral
A Constituição Federal estipula várias disposiçôes pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de:
Resolver questão →Questão #84969 · Direito Geral
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( ) O Ministério Público deve velar pela indivisibilidade da ação penal privada, mas somente no caso de renúncia expres…
Resolver questão →Questão #84961 · Direito Geral
A confissão:
Resolver questão →Questão #84960 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #84958 · Direito Geral