Questão #84957 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84955 · Direito Geral
Na ausência de documento indispensável à propositura de ação, o juízo determinará, em relação à exordial, que ela seja:
Resolver questão →Questão #84953 · Direito Geral
"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de auto…
Resolver questão →Questão #84952 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84951 · Direito Geral
Caberá revisão criminal:
Resolver questão →Questão #84950 · Direito Geral
Em sendo o Ministério Público o dominus litis, se o promotor, diante de crime de ação pública apurado em inquérito concluído, retarda o oferecimento da denúncia, rompendo os prazos previstos:
Resolver questão →Questão #84949 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #84948 · Direito Geral
Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( ) As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado do querelante e Assistente de Acusação, no processo p…
Resolver questão →Questão #84947 · Direito Geral
A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:
Resolver questão →Questão #84946 · Direito Geral
As opçôes abaixo apresentam beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #84943 · Direito Geral
A respeito da citação no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #84939 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84938 · Direito Geral
É possível a fiança
Resolver questão →Questão #84937 · Direito Geral
X está sendo acusado de receptador de bem furtado por Y. Absolvido Y, por insuficiência de provas, decisão esta que transita em julgado, X pode suscitar questão
Resolver questão →Questão #84931 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #84930 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84929 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #84928 · Direito Geral
Quanto à representação, nas açôes penais, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #84927 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84925 · Direito Geral