Questão #85242 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85241 · Direito Geral
Em tema de informaçôes em habeas corpus, será correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85240 · Direito Geral
Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito municipal será julgado pelo
Resolver questão →Questão #85238 · Direito Geral
O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto, tem direito a remição, pelo trabalho, de parte do tempo da execução da pena. Cometendo falta grave, durante a execução da pena e vindo a ser punido, o preso perderá …
Resolver questão →Questão #85237 · Direito Geral
O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
Resolver questão →Questão #85235 · Direito Geral
Antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a restrição à liberdade é admitida na(s) seguinte(s) hipótese(s):
Resolver questão →Questão #85230 · Direito Geral
Nos processos de rito ordinário, estando o acusado preso, o prazo para encerramento da instrução criminal será de:
Resolver questão →Questão #85229 · Direito Geral
A citação por edital é providência a ser adotada quando:
Resolver questão →Questão #85226 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #85224 · Direito Geral
A quem compete a execução da sentença onde não houver juiz especial?
Resolver questão →Questão #85223 · Direito Geral
O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado pelo motivo fútil ).Para chegar a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prov…
Resolver questão →Questão #85222 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #85221 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpE. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #85211 · Direito Geral
No concurso entre a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá:
Resolver questão →Questão #85209 · Direito Geral
Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
Resolver questão →Questão #85206 · Direito Geral
Tício foi julgado pelo Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri, por dois crimes, conexos entre si: homicídio qualificado e extorsão mediante sequestro, com resultado morte (arts. 121, §2º, II e 159, §3º, última parte, respectiv…
Resolver questão →Questão #85202 · Direito Geral
Consta de sentença de pronúncia a seguinte afirmação: "ao contrário do que afirma a defesa, não socorre o réu nenhuma das excludentes de ilicitude. Bem ao contrário, as testemunhas arroladas pela acusação foram unânimes ao afirma…
Resolver questão →Questão #85201 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #85200 · Direito Geral
Se o querelante, em processo por crime de ação penal privada, deixar de formular pedido de condenação nas alegaçôes finais, o juiz deve
Resolver questão →Questão #85198 · Direito Geral