Questão #85313 · Direito Geral
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Questão #85308 · Direito Geral
A ação penal se inicia com
Resolver questão →Questão #85307 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela
Resolver questão →Questão #85306 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85305 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o oficial de justiça certificar que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, para a citação por edital com prazo de 15 (quinze)…
Resolver questão →Questão #85300 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta;
Resolver questão →Questão #85297 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #85296 · Direito Geral
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Resolver questão →Questão #85293 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #85289 · Direito Geral
Caberá prisão temporária:I. quando imprescindível para as investigaçôes da ação penal;II. quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;III. quando houver f…
Resolver questão →Questão #85282 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta. Nos crimes de imprensa, contra a decisão que recebe a denúncia:
Resolver questão →Questão #85280 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #85279 · Direito Geral
"Maurícinho", ciente de estar contaminado com a AIDS, manteve relaçôes sexuais com "Patrícinha" com a intenção de transmitir a grave doença, sendo que esta, embora não soubesse, também já era portadora do mesmo vírus. Nesta situa…
Resolver questão →Questão #85273 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #85272 · Direito Geral
O prazo para o oferecimento de denúncia será de ______________, quando o réu estiver preso, contados da data em que o Ministério Público receber os autos do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #85268 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do Inquérito Policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #85259 · Direito Geral
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) O inquérito policial é um procedimento persecutório de caráter administrativo com diligências realiz…
Resolver questão →Questão #85255 · Direito Geral
A respeito do procedimento dos Juizados Especiais relativos a crimes de menor potencial ofensivo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #85249 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #85244 · Direito Geral