Questão #85197 · Direito Geral
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Questão #85196 · Direito Geral
Determinado cidadão, por seu advogado, impetra ordem de "habeas corpus" perante o Tribunal de Justiça, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte de determinado juiz da primeira instância. A turma criminal denega a …
Resolver questão →Questão #85194 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #85192 · Direito Geral
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Resolver questão →Questão #85188 · Direito Geral
A sentença de pronúncia é:
Resolver questão →Questão #85187 · Direito Geral
Sendo um Deputado Federal acusado da prática de um crime comum, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #85184 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #85182 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #85181 · Direito Geral
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixa de determina…
Resolver questão →Questão #85180 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #85179 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #85178 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #85176 · Direito Geral
Não constitui causa de nulidade processual, sendo mera faculdade, a não observância da:
Resolver questão →Questão #85168 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #85163 · Direito Geral
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #85162 · Direito Geral
Sobre a prisão preventiva, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #85156 · Direito Geral
Expedida carta precatória para inquirição de testemunhas, segundo orientação sumulada:
Resolver questão →Questão #85155 · Direito Geral
Sobre revisão criminal é incorreto afirmar que, se julgada procedente, o Tribunal:
Resolver questão →Questão #85154 · Direito Geral
O Órgão do Ministério Público opôs exceção de incompetência do Juízo, buscando conflito negativo de jurisdição, dada declinação precedente da Justiça Militar. Na Justiça Comum, o Magistrado deixou de suscitar a medida, rejeitando…
Resolver questão →Questão #85153 · Direito Geral