Questão #107725 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107724 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #107723 · Direito Geral
Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
Resolver questão →Questão #107721 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de " tráfico ilícito de entorpecentes ". Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento,…
Resolver questão →Questão #107718 · Direito Geral
A execução provisória far-se-á do mesmo modo que a definitiva, observando-se, entre outros casos, que
Resolver questão →Questão #107717 · Direito Geral
No tocante à prisão e liberdade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107716 · Direito Geral
NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #107715 · Direito Geral
Determinada prefeitura, tendo aprovado um projeto de loteamento de áreas de lazer ( sítios de recreação ) sitas na zona rural de seu município, sobre as mesmas lançou o imposto predial e territorial urbano. Esse procedimento é
Resolver questão →Questão #107712 · Direito Geral
Em matéria de lançamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107711 · Direito Geral
A vinculação de um bem a uma destinação específica denomina-se:
Resolver questão →Questão #107710 · Direito Geral
O Art. 9º da LDB/96 explicita, dentre outras atribuiçôes, que a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios:
Resolver questão →Questão #107708 · Direito Geral
Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal. O seu comportamento deve ser considerado
Resolver questão →Questão #107705 · Direito Geral
Uma alternativa está incorreta. Anote-a.
Resolver questão →Questão #107704 · Direito Geral
A firma individual é:
Resolver questão →Questão #107703 · Direito Geral
Os Embargos de Terceiros são conceituados como medida de natureza:
Resolver questão →Questão #107701 · Direito Geral
O juiz de direito, ao prolatar a sentença, reconhecendo que na denúncia o fato delituoso foi perfeitamente descrito, porém classificado juridicamente de maneira equívoca, poderá dar ao evento definição jurídica diversa da noticia…
Resolver questão →Questão #107698 · Direito Geral
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes punidos com
Resolver questão →Questão #107697 · Direito Geral
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #107696 · Direito Geral
Sobre PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #107695 · Direito Geral