Questão #107696

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA é certo afirmar que:

A Prescrição pode ser declarada "ex officio"; B São requisitos da prescrição: inatividade do titular do direito e transcurso de tempo; C Os prazos decadenciais podem ser suspensos/interrompidos e os prescricionais não podem; D Decadência é "a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em consequência do não uso dela durante um determinado espaço de tempo".

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?