Questão #107717

Direito Geral — Direito em Geral

No tocante à prisão e liberdade, é correto afirmar:

A Nos crimes inafiançáveis, descabe a liberdade provisória vinculada, sem fiança. B O juiz não pode decretar de ofício a prisão temporária. C Em caso de prisão em flagrante por crime de sonegação fiscal, cabe a liberdade provisória vinculada, sem fiança. D Em caso de concurso material, cabe fiança mesmo no caso de a soma das penas das infraçôes penais, em seu mínimo, superar dois anos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?