Questão #107703

Direito Geral — Direito em Geral

Os Embargos de Terceiros são conceituados como medida de natureza:

A declaratória visando a afastar ato de constrição praticado por particular. B constitutiva negativa contra ameaça, esbulho ou turbação proveniente de ato judicial abusivo. C condenatória contra ameaça, esbulho ou turbação decorrente de ato administrativo. D declaratória contra ameaça, esbulho ou turbação decorrente de ato judicial ilegal.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?