Questão #107785 · Direito Geral
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Questão #107784 · Direito Geral
No procedimento ordinário, o não comparecimento do advogado do autor à audiência de instrução e julgamento, sem provar, até a abertura da audiência, o justo motivo responsável pela ausência, terá por consequência
Resolver questão →Questão #107783 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, relativo à administração pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107782 · Direito Geral
Dentre os requisitos do ato administrativo é correto apontar:
Resolver questão →Questão #107781 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA, de acordo com a Lei Geral de Licitaçôes e Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #107780 · Direito Geral
"A" (funcionário público) aceita receber R$ 800,00 de "B" para dar parecer favorável, em processo administrativo, de interesse de "B". No momento da entrega do dinheiro, quando ia ser feita a transferência do numerário, "A" é pre…
Resolver questão →Questão #107778 · Direito Geral
Em relação ao trabalhador urbano, considera-se noturno o trabalho:
Resolver questão →Questão #107777 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado
Resolver questão →Questão #107776 · Direito Geral
O pátrio poder compete
Resolver questão →Questão #107773 · Direito Geral
Nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #107772 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #107770 · Direito Geral
Sobre a ação civil de responsabilidade do servidor público fundada em danos causados ao erário pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #107769 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #107767 · Direito Geral
No tocante à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #107766 · Direito Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #107765 · Direito Geral
Denunciação à lide. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #107764 · Direito Geral
Para a teoria finalista da ação, que inspirou a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal:
Resolver questão →Questão #107762 · Direito Geral
Quanto à suspensão condicional do processo, é lícito afirmar-se que o juiz:
Resolver questão →Questão #107760 · Direito Geral
Com relação aos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando
Resolver questão →Questão #107759 · Direito Geral