Questão #107766

Direito Geral — Direito em Geral

O Estatuto da Criança e do Adolescente

A considera criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. B admite a colocação da criança ou adolescente em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. C prevê que a falta ou carência de recursos materiais é motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder. D admite a regularização da posse de fato pela guarda, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, ainda que feita por estrangeiros.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?