Questão #107813 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107811 · Direito Geral
NÃO é equiparado ao acidente do trabalho, mas é considerada doença do trabalho, respectivamente, o acidente sofrido pelo segurado
Resolver questão →Questão #107810 · Direito Geral
Nos processos referentes aos crimes de competência do Júri, havendo dúvida quanto a prova da alegada legítima defesa, deve o Juiz:
Resolver questão →Questão #107809 · Direito Geral
É servidor vinculado à serventia judicial:
Resolver questão →Questão #107808 · Direito Geral
Os serviços públicos que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos, tais como a energia elétrica, gás, transportes, denominam-se serviços
Resolver questão →Questão #107807 · Direito Geral
Quanto à sucessão legítima é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107805 · Direito Geral
Existirá a desistência voluntária quando:
Resolver questão →Questão #107804 · Direito Geral
Divide-se a fiança em:
Resolver questão →Questão #107801 · Direito Geral
A respeito das partes no processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107800 · Direito Geral
A Constituição Federal, quando assegura o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, prevê que fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da suacontribuição previdenciária, o servidor que:
Resolver questão →Questão #107799 · Direito Geral
Sobre o contrato de fiança civil é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #107798 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa,
Resolver questão →Questão #107796 · Direito Geral
Proposta execução por quantia certa contra devedor solvente, este, citado, ofereceu como garantia, ficando como depositário, um forno industrial pesando 2.000 (dois mil) quilos, que permaneceu 4 (quatro) anos sem funcionamento.De…
Resolver questão →Questão #107795 · Direito Geral
Afirma-se que a Constituição :
Resolver questão →Questão #107794 · Direito Geral
Um cidadão que responde a um processo penal onde é acusado de homicídio, após ser interrogado na presença de seu defensor constituído, lhe é aberto o prazo para apresentar defesa prévia, ficando, de logo, intimado o defensor pres…
Resolver questão →Questão #107792 · Direito Geral
Sobre os princípios constitucionais do processo penal, assinale a alternativa que reflete corretamente o previsto pela Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #107791 · Direito Geral
A ORDEM SOCIAL, NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #107790 · Direito Geral
Uma das circunstâncias atenuantes elencadas em nosso Código Penal é a de ter o agente cometido o crime "em cumprimento de ordem superior". Essa ordem recebida foi
Resolver questão →Questão #107787 · Direito Geral
Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem à testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, períci a, cálculos, tradução ou interpretaç…
Resolver questão →Questão #107786 · Direito Geral