Questão #108190 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108187 · Direito Geral
Prejudicando o herdeiro seus credores, com a renúncia à herança:
Resolver questão →Questão #108186 · Direito Geral
O prazo para desincompatibilização de Delegado de Polícia, em exercício no município onde pretende concorrer ao cargo de Vice-Prefeito é de:
Resolver questão →Questão #108184 · Direito Geral
Pelos danos causados por um adolescente de dezessete anos:
Resolver questão →Questão #108182 · Direito Geral
Da sentença que julgar cumprida a CONCORDATA podem apelar os interessados que hajam reclamado. E da sentença que julgar não cumprida a CONCORDATA, qual a primeira medida judicial ou recurso cabível por parte do Concordatário?
Resolver questão →Questão #108180 · Direito Geral
O advento da ação monitória insere-se no contexto da Reforma do Código de Processo Civil, que visa simplificar e agilizar o processo, buscando uma efetividade maior da prestação da tutela jurisdicional. É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #108179 · Direito Geral
Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza mortal da moléstia, realiza ato de libidinagem com a vítima, com intenção de transmitir o mal. A vítima, vem a falecer. Qual seria a capitulação penal para a denúncia do agent…
Resolver questão →Questão #108178 · Direito Geral
A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis:
Resolver questão →Questão #108176 · Direito Geral
Em relação ao Habeas Corpus, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #108174 · Direito Geral
A denúncia ou queixa será rejeitada:
Resolver questão →Questão #108170 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Estabelece o art. 15 do ECA que "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos…
Resolver questão →Questão #108169 · Direito Geral
"O sistema tributário nacional subordina-se a vários princípios, que configuram garantias constitucionais dos contribuintes e constituem limitaçôes ao poder de tributar". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #108167 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscendência significa que
Resolver questão →Questão #108165 · Direito Geral
A variabilidade ou dispensa do capital social, bem como a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade, são características da sociedade:
Resolver questão →Questão #108164 · Direito Geral
Considerando as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta.I - São requisitos necessários à formação do ato administrativo: competência, forma, finalidade, objeto e motivo.II - Atos discricionários são os que a Administraç…
Resolver questão →Questão #108163 · Direito Geral
Determinado funcionário público apropriou-se de dinheiro que lhe fora confiado em razão do cargo. A atitude enquadra-se na conduta típica de;
Resolver questão →Questão #108160 · Direito Geral
Assinale a única alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #108158 · Direito Geral
O recurso cabível contra a decisão que julga uma exceção de incompetência é:
Resolver questão →Questão #108156 · Direito Geral
"A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.À luz do Código Penal Brasileiro, "A":
Resolver questão →Questão #108154 · Direito Geral