Questão #108153 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108151 · Direito Geral
Sobre a Lei Processual Penal no tempo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108150 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. É (são) dever(es) do Administrador:I. exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade, defendendo os direitos, bens e interesse de clientes, instituiçôes e sociedades…
Resolver questão →Questão #108149 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #108148 · Direito Geral
É um bem móvel
Resolver questão →Questão #108147 · Direito Geral
São nulos os atos jurídicos:I - Quando praticados por pessoa absolutamente incapaz.II - Que têm seu efeito negado por lei.III - Que sejam praticados com inobservância de alguma solenidade que a Lei considere essencial para sua va…
Resolver questão →Questão #108146 · Direito Geral
Uma vez interposto recurso junto ao juízo "a quo" e este vindo a denegá-lo, caberá ao impetrante:
Resolver questão →Questão #108145 · Direito Geral
Conforme dispositivo da atual Carta Magna, é garantia do trabalhador empregado:
Resolver questão →Questão #108142 · Direito Geral
O Mandado de Segurança pressupôe:
Resolver questão →Questão #108141 · Direito Geral
O processo trabalhista admite açôes coletivas. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108140 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #108139 · Direito Geral
Em relação ao Poder Judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108138 · Direito Geral
Tratando-se de pedido de restituição de mercadorias em processo de concordata preventiva, não havendo contestação, o juiz:
Resolver questão →Questão #108136 · Direito Geral
Será considerado empregado aquele que:
Resolver questão →Questão #108133 · Direito Geral
No crime de corrupção passiva, se em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional, a pena será aumentada de:
Resolver questão →Questão #108132 · Direito Geral
A respeito dos requisitos, ou elementos, do ato administrativo, considere:I. Competência é o poder legal conferido ao agente público para o desempenho específico das atribuiçôes de seu cargo.II. Delegação de competência é o ato p…
Resolver questão →Questão #108131 · Direito Geral
São deveres do servidor público:
Resolver questão →Questão #108128 · Direito Geral
A medida judicial a ser tomada pelo contribuinte que, tendo impugnado o lançamento do Imposto de Renda que entende indevido, veio a sofrer penhora em processo de execução fiscal, promovido no curso do processo administrativo, obj…
Resolver questão →Questão #108127 · Direito Geral
Um empresário obteve, junto ao órgão competente da prefeitura, alvará de construção para erguer, em lote de sua propriedade, um empreendimento comercial. Contudo, o MP, por meio de recomendação, contestou a concessão do alvará em…
Resolver questão →Questão #108125 · Direito Geral