Questão #108176

Direito Geral — Direito em Geral

Em relação ao Habeas Corpus, pode-se afirmar que:

A necessita de advogado impetrante; B antes de sua previsão constitucional, a proteção de seu objeto se dava por intermédio das açôes possessórias; C não pode ser concedido de ofício; D não pode ser utilizado para trancamento de inquérito;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?