Questão #108301

Direito Geral — Direito em Geral

O indulto individual poderá ser provocado

A pelo juiz, de ofício, por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário ou da autoridade administrativa. B por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário ou da autoridade administrativa. C pelo juiz, de ofício, por petição do condenado, por iniciativa do Conselho Penitenciário ou da autoridade administrativa. D por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público ou da autoridade administrativa.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?