Questão #108284

Direito Geral — Direito em Geral

O princípio do contraditório impôe a regra de serem as testemunhas de acusação ouvidas antes das de defesa. A inversão dessa ordem na produção da prova:

A sempre acarretará nulidade processual insanável; B só acarretará nulidade processual se houver efetivo prejuízo para o réu; C não acarretará nulidade processual em nenhuma hipótese, pois fica a critério discricionário do juiz a ordem de inquirição das testemunhas; D só acarretará nulidade se houver testemunhas ouvidas por carta precatória.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?