Questão #54125

Direito Geral — Direito Civil

Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que:

A somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada material. B não será admitido em nosso ordenamento jurídico. C somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada formal. D poderá ser admitido em nosso ordenamento jurídico somente para fins de cumprimento de sentença estrangeira.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?