Questão #54304 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54302 · Direito Geral
o princípio geral de Direito, segundo o qual nemo locupletari potest sine causa, impôe a:
Resolver questão →Questão #54301 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #54299 · Direito Geral
É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração. Configura uma exceção o contrato de pequenas compras de pronto pagamento que a lei expressamente prevê e limita a valor não superior a:
Resolver questão →Questão #54296 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios expressos:
Resolver questão →Questão #54295 · Direito Geral
O preâmbulo da Constituição de 1988 não menciona explicitamente a seguinte expressão:
Resolver questão →Questão #54294 · Direito Geral
Empresa concessionária, prestadora de serviço público de distribuição de energia elétrica, por ocasião da passagem para o ano 2000, sofre uma pane em seus computadores (´bug´ do milênio) e isso vem a causar danos aos usuários. Ca…
Resolver questão →Questão #54291 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #54290 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I. a tutela pretendida no pedido inicial não poderá ser antecipada de ofício pelo juiz;II. requerida a antecipação de tutela, esta não será concedida se o provimento for irreversível;III. antecipada…
Resolver questão →Questão #54289 · Direito Geral
Pode-se afirmar que ocorrendo, no caso concreto, erro de tipo escusável, a consequência é:
Resolver questão →Questão #54287 · Direito Geral
A morte da vítima para qualificar o crime de rixa
Resolver questão →Questão #54286 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I - os crimes de calúnia e difamação consumam-se no momento em que a ofensa chega ao conhecimento de terceiro, enquanto o crime de injúria consuma-se no momento e…
Resolver questão →Questão #54284 · Direito Geral
No processo de execução por quantia certa, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #54283 · Direito Geral
Os atos praticados em fraude de execução são
Resolver questão →Questão #54282 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54281 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo pólo processual, chama-se:
Resolver questão →Questão #54280 · Direito Geral
Quanto ao contrato de empreitada, é certo que:
Resolver questão →Questão #54279 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o terceiro não interessado, que paga dívida antes do seu vencimento, em seu próprio nome,
Resolver questão →Questão #54278 · Direito Geral
Segundo o Direito Brasileiro, a chamada responsabilidade civil do Estado:
Resolver questão →Questão #54277 · Direito Geral