Questão #54486

Direito Geral - Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

A em todos os crimes dolosos, praticados contra vítimas diferentes, em continuidade delitiva, poderá o Juiz, considerando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave se diversas, até o triplo; B para a teoria da culpabilidade que remete à consequência jurídica, o erro de tipo permissivo afeta a culpabilidade dolosa, mas o dolo do tipo se mantém; se o erro for invencível, exclui a culpabilidade dolosa; se vencível, derivado de culpa, responderá o agente pela negligência, havendo previsão legal; C o perdão judicial concedido pelo Juiz é de aceitação facultativa por parte do réu; D os crimes de adultério, omissão de notificação de doença, estelionato e patrocínio infiel são crimes de mão própria ;

Direito Geral - Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?