Questão #54559 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54557 · Direito Geral
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #54554 · Direito Geral
'Purgação da mora é um ato espontâneo do contratante moroso, que visa remediar a situação a que deu causa, evitando os efeitos dela decorrentes, reconduzindo a obrigação à normalidade'. A propósito da mora, é incorreto afirmar qu…
Resolver questão →Questão #54553 · Direito Geral
Ainda com relação às teorias que versam sobre o tratamento do erro que recai sobre as causas de justificação, qual delas preconiza a figura do chamado dolo normativo, situando o mesmo na culpabilidade, estando nele a consciência …
Resolver questão →Questão #54552 · Direito Geral
AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1º, l, DA LEI N" 8.137/90 CABE:
Resolver questão →Questão #54550 · Direito Geral
Pelos danos causados por seus agentes a terceiros, a responsabilidade civil do Estado é, hoje, tida como:
Resolver questão →Questão #54549 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta, de acordo com a Lei de Licitaçôes.
Resolver questão →Questão #54548 · Direito Geral
De acordo com o Direito brasileiro, é exemplo de pessoa jurídica de direito público externo
Resolver questão →Questão #54547 · Direito Geral
Verifica-se o litisconsórcio quando as partes do processo se compôem de várias pessoas. A opção a seguir que não se refere a uma classificação ou espécie de litisconsórcio é:
Resolver questão →Questão #54546 · Direito Geral
A coisa julgada materialI - é objeção processual, deve ser deduzida na contestação, como matéria preliminar, não pode ser declarada de ofício, e está sujeita à preclusão temporal.II - constitui pressuposto processual negativo e l…
Resolver questão →Questão #54545 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, quanto à antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #54544 · Direito Geral
Em ação denominada "ação de despejo c/c com perdas e danos", os fatos e o pedido formulado pelo autor fazem menção tão somente à cobrança de alugueres em atraso, não se cogitando, em nehuma linha da inicial, o despejo do réu. Ass…
Resolver questão →Questão #54539 · Direito Geral
NA AÇÂO PENAL PRIVADA, O DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO ADOTOU;
Resolver questão →Questão #54538 · Direito Geral
No tipo de prevaricação (art. 319 do Código Penal), ser o agente "funcionário público" é:
Resolver questão →Questão #54536 · Direito Geral
Sob o aspecto da qualificação doutrinária dos crimes, não se pode afirmar:
Resolver questão →Questão #54528 · Direito Geral
Na execução do contrato administrativo de obras, dentre outros, é certo que
Resolver questão →Questão #54527 · Direito Geral
Está incorreta a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #54523 · Direito Geral
Com base no Código Civil, a respeito da assunção de dívida, analise as proposiçôes a seguir:I. É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo a…
Resolver questão →Questão #54521 · Direito Geral
Arnaldo reside há dez anos consecutivos em um imóvel locado através de instrumento escrito e atualmente vigorando por prazo indeterminado, tendo sempre cumprido rigorosamente todas as condiçôes do contrato, foi surpreendido com u…
Resolver questão →Questão #54513 · Direito Geral