Questão #108962 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108961 · Direito Geral
Assinale, nas alternativas a seguir, prerrogativa que o regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela legislação própria, não confere à Administração Pública:
Resolver questão →Questão #108958 · Direito Geral
CAJAZEIRAS, grande cidade paraibana, com mais de 70 mil habitantes, previu no seu plano diretor, aprovado por lei do Município, o qual prevê que os lotes urbanos devem possuir área de até 1.000 m², objetivando ordenar o pleno des…
Resolver questão →Questão #108957 · Direito Geral
No procedimento pertinente aos Juizados Especiais Criminais, não encontrado o acusado para ser citado:
Resolver questão →Questão #108955 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que é classificada como um vício social:
Resolver questão →Questão #108954 · Direito Geral
A contratação, pela União, de empresa privada para a realização da atividade de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo é incompatível com o regime constitucionalmente estabelecido para essa atividadePORQUEa Constituição Federal…
Resolver questão →Questão #108953 · Direito Geral
Não pode requerer concordata o devedor que houver impetrado igual favor:
Resolver questão →Questão #108952 · Direito Geral
A compra e venda de bens móveis é contrato:
Resolver questão →Questão #108951 · Direito Geral
Denunciação de lide é forma de intervenção de terceiros destinada a
Resolver questão →Questão #108950 · Direito Geral
As organizaçôes sociais são
Resolver questão →Questão #108949 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O artigo 496 do Código de Processo Civil elenca os recursos previstos em lei para atacar decisão desfavorável ao Recorrente:
Resolver questão →Questão #108948 · Direito Geral
Conforme o entendimento sedimentado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as situaçôes referidas abaixo.1) A pretensão de interdito proibitório para acesso a agência bancária fechada em virtude de movimento grevi…
Resolver questão →Questão #108946 · Direito Geral
Na culpa consciente, o agente tem:
Resolver questão →Questão #108945 · Direito Geral
Será nulo o negócio jurídico quando celebrado:
Resolver questão →Questão #108944 · Direito Geral
No tocante à ação popular, e segundo a Lei nº 4.717, de 1965, serão considerados nulos os atos administrativos
Resolver questão →Questão #108943 · Direito Geral
A decisão criminal definitiva, quando manca ou obscura:
Resolver questão →Questão #108942 · Direito Geral
Um dos poderes da Administração é regrar acessos para as rodovias. Essa aptidão de agir chama-se poder
Resolver questão →Questão #108941 · Direito Geral
A invasão do Presídio de Carandiru pela Polícia Militar do Estado, acarretando a morte de 111 detentos, caracterizou a responsabilidade objetiva do Estado
Resolver questão →Questão #108939 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta:
Resolver questão →Questão #108938 · Direito Geral