Questão #112949 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112948 · Direito Geral
Quanto à POSSE é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #112947 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #112946 · Direito Geral
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), nos processos perante o Tribunal de Contas da União (TCU):
Resolver questão →Questão #112945 · Direito Geral
Preenchidos os requisitos estabelecidos na lei, o particular solicita ao Poder Público a expedição da licença para ser erigida uma determinada edificação. Em face dessa situação concreta, considere as seguintes afirmativas:1. Ate…
Resolver questão →Questão #112943 · Direito Geral
É efeito automático da condenação penal:
Resolver questão →Questão #112942 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #112941 · Direito Geral
Um Delegado de Polícia, após concurso de provas e títulos, é nomeado. Toma posse, mas deixa decorrer o prazo previsto para entrar em exercício. A Administração deverá:
Resolver questão →Questão #112938 · Direito Geral
QUAL A ALTERNATIVA QUE NÃO INDICA UMA FONTE FORMAL DO DIREITO DO TRABALHO:
Resolver questão →Questão #112937 · Direito Geral
A intervenção federal é decretada:
Resolver questão →Questão #112935 · Direito Geral
A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é um pacto acessório, cuja finalidade é garantir, em benefício do credor, através do estabelecimento de uma pena, o fiel e exato cumprimento da obrigação principal.Isto pos…
Resolver questão →Questão #112934 · Direito Geral
Assinale, entre os seguintes atos, aquele que não se insere no rol dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 8.429/92:
Resolver questão →Questão #112932 · Direito Geral
Adotando-se a classificação objetiva das regras de conexão do Direito Internacional Privado, qualificadas em reais, pessoais e institucionais, tem-se como reais as que apresentam o elemento:
Resolver questão →Questão #112931 · Direito Geral
Excluem-se da abrangência do Código de Defesa do Consumidor os serviços:
Resolver questão →Questão #112930 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #112929 · Direito Geral
O prédio de propriedade do Estado, onde funciona uma escola pública, não está sujeito à incidência de IPTU, em face do princípio constitucional da:
Resolver questão →Questão #112928 · Direito Geral
Projetos de lei de iniciativa exclusiva de Tribunais e do Poder Executivo são propostos amiúde. O exercício do poder de emenda, deferido aos congressistas, constitui incidente do processo legislativo. Em princípio, a função de em…
Resolver questão →Questão #112927 · Direito Geral
Embargos de terceiro. Juízo deprecado do Rio Grande do Sul cumpre carta precatória de busca e apreensão oriunda da comarca de outro Estado. Competência.
Resolver questão →Questão #112924 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #112923 · Direito Geral