Questão #112978 · Direito Geral
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Questão #112972 · Direito Geral
O Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Fortaleza estava de plantão e para ele foi distribuída uma representação do Delegado do 4.º Distrito Policial em torno da decretação da Prisão Temporária do homicida César…
Resolver questão →Questão #112971 · Direito Geral
Conforme a lei, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Resolver questão →Questão #112970 · Direito Geral
A exigência de tributo que se sabe indevida, com desvio em proveito próprio do valor pago a mais, corresponde ao crime de:
Resolver questão →Questão #112968 · Direito Geral
Em relação a licitação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #112967 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #112966 · Direito Geral
Os bens da União compreendem:
Resolver questão →Questão #112965 · Direito Geral
A aposentadoria por invalidez será devida:
Resolver questão →Questão #112963 · Direito Geral
O Ministério Público denuncia "A", funcionário público, imputando-lhe a prática de crime funcional. "A" está fora da jurisdição do juiz. O crime é afiançável. Para apresentação da resposta preliminar o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #112962 · Direito Geral
Aos Tribunais de Justiça dos Estados é vedado julgar a constitucionalidade de
Resolver questão →Questão #112961 · Direito Geral
O divórcio direto é possível depois de decorrido o lapso de:
Resolver questão →Questão #112960 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #112959 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #112958 · Direito Geral
Caio afora pedido em relação a Julio, que citado regularmente, apresenta exceção de suspeição. O Juiz acolhe, remetendo o processo a seu substituto legal. Inconformado com essa decisão, Caio:
Resolver questão →Questão #112957 · Direito Geral
Escadas de emergência justapostas nos edifícios são consideradas:
Resolver questão →Questão #112956 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #112955 · Direito Geral
Para que um condenado, definitivamente, inicie o cumprimento de sua pena privativa de liberdade é necessário:
Resolver questão →Questão #112954 · Direito Geral
Depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente público em
Resolver questão →Questão #112953 · Direito Geral
João, que é servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, e estável, tem seu cargo extinto por lei. Considerando-se a disciplina do Estatuto do Funcionário Público do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar sobre a hipó…
Resolver questão →Questão #112952 · Direito Geral