Questão #112922 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112920 · Direito Geral
A união federal:I - pode autorizar os Estados a legislar sobre questôes específicas das matérias de sua competência privativa, mediante lei complementar;II - tem competência exclusiva para legislar sobre direito civil, comercial,…
Resolver questão →Questão #112919 · Direito Geral
É da competência dos Estados a instituição de impostos sobre
Resolver questão →Questão #112918 · Direito Geral
Quanto às "marcas de alto renome" é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #112916 · Direito Geral
No tocante ao processo falimentar, julgue os itens abaixo.I - A falência pode ser requerida pelo credor com título de crédito não-vencido.II - A sentença que declarar a falência fixará, necessariamente, seu termo legal.III- O Min…
Resolver questão →Questão #112915 · Direito Geral
Em caso de conexão ou continência,
Resolver questão →Questão #112914 · Direito Geral
" Luizinho", junto com seu amigo " Huguinho", decidiram invadir o escritório do pai adotivo daquele primeiro, onde pegaram para si um microcomputador, o qual, posteriormente, venderam por um preço vil para " Zezinho ". Neste cont…
Resolver questão →Questão #112913 · Direito Geral
Para que se faça a venda de um bem imóvel de propriedade de um adolescente sob tutela, é necessário haver comprovação de manifesta vantagem e:
Resolver questão →Questão #112911 · Direito Geral
A prisão civil por dívida, como meio coercitivo para o adimplemento da obrigação alimentar, é cabível:
Resolver questão →Questão #112908 · Direito Geral
Direitos fundamentais e garantias constitucionais, segundo disposto na Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #112907 · Direito Geral
Relativamente à ação rescisória é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #112905 · Direito Geral
É possível estabelecer-se o contraditório antes do recebimento da denúncia:
Resolver questão →Questão #112903 · Direito Geral
Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condiçôes preestabelecidas, fala-se em licitação
Resolver questão →Questão #112900 · Direito Geral
Relativamente à autorização de uso de bens públicos, analisar os itens abaixo:I - É ato unilateral.II - É ato discricionário.III - É ato precário.Está(ão) correto(s):
Resolver questão →Questão #112899 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #112898 · Direito Geral
Quanto ao controle jurisdicional da constitucionalidade das leis no Brasil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #112895 · Direito Geral
O Tribunal de Contas é integrado por:
Resolver questão →Questão #112894 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, a “moratória”, a “isenção” e a “anistia” são, respectivamente, formas de:
Resolver questão →Questão #112893 · Direito Geral
A falta de citação pessoal de réu preso na mesma unidade da Federação onde tramita a ação penal constitui
Resolver questão →Questão #112892 · Direito Geral