Questão #54784

Direito Geral — Direito Civil

Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:

A cabe ao proprietário do prédio, com exclusividade, exercer o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que nele habitam provocadas pela propriedade vizinha. B os direitos de vizinhança são direitos de convivência decorrentes da proximidade ou interferência entre prédios. C a limitação se impôe apenas a imóveis contíguos. D não é necessário que se leve em consideração a natureza da utilização e localização do prédio.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?