Questão #55180 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55179 · Direito Geral
Caio, em 20/05/2002, ajuizou ação de rescisão de contrato contra Tício, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Mirandópolis. O despacho ordenado a citação de Tício foi proferido em 22/05/2002, sendo Tício citado em 10/06/2002. No …
Resolver questão →Questão #55176 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55175 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55173 · Direito Geral
Um Município desapropriou, por interesse social, um terreno pertencente a uma autarquia federal, em favor de uma fundação, privada que se dedica a atender gratuitamente, com serviços médicos, crianças desamparadas. Quanto a tal f…
Resolver questão →Questão #55172 · Direito Geral
Mostra-se suscetível de cassação:
Resolver questão →Questão #55170 · Direito Geral
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55165 · Direito Geral
As açôes pessoais prescrevem, ordinariamente, em
Resolver questão →Questão #55164 · Direito Geral
Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
Resolver questão →Questão #55159 · Direito Geral
Em determinada execução fiscal, o oficial de justiça entrega a intimação da penhora ao executado no dia 20 de abril de 2006 (quinta-feira). Considerando que 21 de abril é feriado e que o oficial de justiça certifica seu ato e dev…
Resolver questão →Questão #55158 · Direito Geral
Não faz coisa julgada material a sentença proferida:
Resolver questão →Questão #55157 · Direito Geral
Suponha que um dispositivo de uma Constituição Estadual reproduza, literalmente, um outro dispositivo da Constituição Federal. Uma certa lei parece afrontar esse mesmo dispositivo, comum às duas constituiçôes. A partir desses dad…
Resolver questão →Questão #55156 · Direito Geral
Sobre o Poder de Polícia, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55155 · Direito Geral
Em matéria de poderes e deveres NÃO é próprio do Administrador Público o poder e o dever, respectivamente,
Resolver questão →Questão #55148 · Direito Geral
No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #55147 · Direito Geral
Acerca do processo de interdição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55145 · Direito Geral
O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade essencial, é lícito afirmar que
Resolver questão →Questão #55143 · Direito Geral
Analise as assertivas a seguir e marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55141 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da regulação e exploração da atividade econômica pelo Estado:I. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as …
Resolver questão →Questão #55140 · Direito Geral