Questão #55218 · Direito Geral
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Questão #55217 · Direito Geral
Quanto ao Poder Judiciário brasileiro:I – o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação efetuada pelos mesmos legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade, mediante decisão por maioria absoluta do…
Resolver questão →Questão #55216 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55215 · Direito Geral
A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #55213 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55212 · Direito Geral
Os contratos de gestão celebrados entre a Administração e as denominadas Organizaçôes Sociais.
Resolver questão →Questão #55211 · Direito Geral
Considerando as afirmaçôes que se seguem:I - Autorização de uso é ato unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade individual incidente sobre um bem público;II - Per…
Resolver questão →Questão #55205 · Direito Geral
Analise o texto e as proposiçôes e assinale a única alternativa correta. Código Civil, art. 1º: "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil."I - A capacidade a que se refere o artigo é a de fato, que consiste no pot…
Resolver questão →Questão #55203 · Direito Geral
Existem várias sociedades comerciais que diferem das sociedades civis em razão do objeto. No entanto, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada difere de todas as outras sociedades em razão de:
Resolver questão →Questão #55202 · Direito Geral
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve resultar:
Resolver questão →Questão #55201 · Direito Geral
Qual é a principal das circunstâncias atenuantes na aplicação da pena?
Resolver questão →Questão #55200 · Direito Geral
A revisão criminal, no sistema brasileiro,
Resolver questão →Questão #55199 · Direito Geral
Carlos convence o seu colega Márcio a participar do furto a uma determinada residência. Assim, Carlos traça os planos da ação, entrega uma chave falsa a Márcio, que fica encarregado de invadir a residência. Márcio, por sua vez, r…
Resolver questão →Questão #55196 · Direito Geral
A técnica de interpretação conforme a Constituição somente é utilizável quando a norma impugnada permite
Resolver questão →Questão #55195 · Direito Geral
Quanto aos Servidores Públicos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #55192 · Direito Geral
Se for exigida uma garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras, a lei permite:
Resolver questão →Questão #55191 · Direito Geral
Os servidores públicos estão sujeitos a diversas normas constitucionais. Certamente, não há norma constitucional que os autorize:
Resolver questão →Questão #55183 · Direito Geral
A ação de iniciativa privada é promovida mediante:
Resolver questão →Questão #55182 · Direito Geral
A compromissou-se em face de B, relativamente à entrega de um quadro pintado por artista plástico consagrado, obrigando-se a proceder à tradição da coisa no próprio domicílio do credor, o qual contratou uma cara festa para a exib…
Resolver questão →Questão #55181 · Direito Geral