Questão #55250 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55247 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #55246 · Direito Geral
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinquenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas reso…
Resolver questão →Questão #55245 · Direito Geral
Marido e mulher, casados no regime da comunhão universal de bens, falecem no mesmo naufrágio. O patrimônio de ambos, a inventariar, é representado por R$ 120.000,00 em dinheiro. O varão deixa os pais e 2 irmãos. A varoa, 2 irmãos…
Resolver questão →Questão #55244 · Direito Geral
Identifique a assertiva errada:
Resolver questão →Questão #55243 · Direito Geral
O dispositivo da Lei Orgânica do Município, que confere à Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Câmara Municipal, a possibilidade de decretação de prisão de pessoas investigadas em seu território, poderá ser objeto de
Resolver questão →Questão #55240 · Direito Geral
Joãozinho está sob tutela de seu tio Arthur. A propósito deste instituto, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #55239 · Direito Geral
Na dosagem da pena, o juiz analisa as qualificadoras:
Resolver questão →Questão #55236 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta quanto ao alistamento eleitoral e o voto:
Resolver questão →Questão #55234 · Direito Geral
A competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato de Ministro de Estado é do:
Resolver questão →Questão #55233 · Direito Geral
Contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público é:
Resolver questão →Questão #55230 · Direito Geral
A competência regulamentar consiste:
Resolver questão →Questão #55229 · Direito Geral
Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:I - pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sançôes legais. Em se tratando de morto, terá l…
Resolver questão →Questão #55226 · Direito Geral
A Companhia Energética de São Paulo (CESP) é uma sociedade de economia mista concessionária de serviço público da competência da União (art. 21, XII, alínea b, da Constituição Federal) e é integrante da administração pública indi…
Resolver questão →Questão #55225 · Direito Geral
Interposto recurso administrativo contra ato que se considera ilegal, o interessado, enquanto não decidido o recurso, fica impedido de pleitear anulação judicial do mesmo ato no caso de recurso:
Resolver questão →Questão #55224 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #55223 · Direito Geral
Aquele que pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, tem como meio para intervir como terceiro na relação jurídica:
Resolver questão →Questão #55221 · Direito Geral
"A", com intuito de injuriar "B", agride-o no rosto. "A" cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #55220 · Direito Geral
Roberto e Joana, por instrumento público, doaram, com reserva de usufruto, um imóvel a Pedro e Carlos, com expressa referência a que "caso ocorra o falecimento de qualquer um dos doadores, o usufruto subsistirá na totalidade ao c…
Resolver questão →Questão #55219 · Direito Geral