Direito Geral — Direito Constitucional

No respeitante ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.



I. Em virtude da democratização do exercício do poder no Brasil, sobremodo com a promulgação da Constituição de 1988, o chefe do Poder Executivo Federal deve ser invariavelmente escolhido pelo voto direto.

II. No presidencialismo brasileiro, o chefe do Poder Executivo acumula as funçôes de chefe de Estado e de Governo.

III. Na eleição do presidente da República, não se adota o sistema majoritário puro ou simples.

IV. Não pode ser eleito presidente da República um cidadão que tenha sido anteriormente condenado pela prática de improbidade administrativa.

V. Afigura do vice-presidente da República foi denominada, pelo estadunidense Benjamin Franklin, como "Sua Alteza Supérflua", por causa de sua posição anômala na estrutura dos poderes; o mesmo ocorre no Direito Constitucional brasileiro, pois, a rigor, não há previsão constitucional de função para esse cargo.



A quantidade de itens certos é: