Questão #55457

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Para fins penais:

A não se considera funcionário público quem exerce função pública transitoriamente e sem remuneração. B o estagiário de empresa pública não remunerado é considerado funcionário público. C não se considera funcionário público somente quem exerce função pública de forma gratuita. D o estagiário não remunerado de entidade paraestatal não responde por crime contra a Administração Pública, mas fica sujeito a outros tipos penais.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?