Questão #55496 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55495 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #55494 · Direito Geral
Katia doa um imóvel urbano ao seu primeiro neto, mas, para preservá-lo naquela geração, gravou-o com a cláusula da inalienabilidade. Tal imóvel portanto é:
Resolver questão →Questão #55493 · Direito Geral
NÃO se submeterão aos efeitos da recuperação judicial os créditos:
Resolver questão →Questão #55492 · Direito Geral
Considerando-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) introduziu no ordenamento jurídico normas de direito material e processuais, indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #55489 · Direito Geral
Segundo o que rege a Constituição da República Federativa do Brasil, são órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #55487 · Direito Geral
A responsabilidade objetiva do Estado, como pessoa jurídica de direito público interno, compreende os danos causados a terceiros, até mesmo quando:
Resolver questão →Questão #55484 · Direito Geral
No que tange ao processo legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55483 · Direito Geral
As terras devolutas pertencem:
Resolver questão →Questão #55481 · Direito Geral
Marque a letra correta diante da seguinte assertiva. "Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade compete…
Resolver questão →Questão #55480 · Direito Geral
A porcentagem mínima da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, tal como especificada pela Constituição Federal, que deverá ser aplicada anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino, …
Resolver questão →Questão #55479 · Direito Geral
No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #55478 · Direito Geral
Nos termos do disposto no artigo 71 da CF, compete ao Tribunal de Contas da União, exceto:
Resolver questão →Questão #55476 · Direito Geral
Túlio propôe execução por quantia certa contra devedor solvente em face de Ulpiano, alegando ser credor da importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após a citação, o executado deixa de nomear bens à penhora e o exequente ind…
Resolver questão →Questão #55474 · Direito Geral
No que concerne aos direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55472 · Direito Geral
As autarquias, conforme art. 37, XIX, da Constituição Federal, somente poderão ser criadas por meio de:
Resolver questão →Questão #55468 · Direito Geral
Marque a opção CORRETA.A extinção de concessão de serviços públicos por interesse público, mediante lei autorizativa específica e prévia indenização, é hipótese de:
Resolver questão →Questão #55467 · Direito Geral
O diretor da penitenciária que obriga os presos a frequentarem culto religioso ecumênico:
Resolver questão →Questão #55465 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55463 · Direito Geral