Questão #55593 · Direito Geral
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Questão #55591 · Direito Geral
No que respeita ao controle da Administração, com base no que dispôe o artigo 74 da Constituição Federal, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade:
Resolver questão →Questão #55590 · Direito Geral
Em uma loja de roupas femininas, Fulana pede para experimentar uma blusa e, enquanto distrai a vendedora, desviando a sua atenção para outra cliente, guarda a peça em sua bolsa, fugindo em seguida. Trata-se da hipótese de:
Resolver questão →Questão #55589 · Direito Geral
O Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro designa audiência, com o objetivo de ser proposta a aplicação imediata da pena (transação penal), em face da manifestação do Procurador da República. Jair,…
Resolver questão →Questão #55587 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #55586 · Direito Geral
Tratando-se de Sistema Único de Saúde, compete, além de outras atribuiçôes, nos termos da lei:I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, eq…
Resolver questão →Questão #55585 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A prorrogação do prazo de validade do concurso público é ato discricionário da Administração Pública.II. A Constituição não exi…
Resolver questão →Questão #55580 · Direito Geral
Sobre prazos para contestar e recorrer, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #55579 · Direito Geral
As agências reguladoras federais são:
Resolver questão →Questão #55578 · Direito Geral
Começa a correr o prazo, exceto:
Resolver questão →Questão #55577 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55572 · Direito Geral
Referentemente à Transação, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #55570 · Direito Geral
O depósito de mercadorias nos armazéns gerais é o:
Resolver questão →Questão #55569 · Direito Geral
A finalidade buscada pelo artigo 526 do CPC, ao determinar a juntada aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, visa, especificamente :
Resolver questão →Questão #55566 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55565 · Direito Geral
Determinada administração pública, de forma remunerada ou gratuita, mas transitória, necessita utilizar-se de terreno pertencente ao particular para depósito de equipamentos, instrumentos de trabalho e materiais, destinados à rea…
Resolver questão →Questão #55564 · Direito Geral
A confissão ficta, ocorre:
Resolver questão →Questão #55563 · Direito Geral
A vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo, ou despesa é defesa, salvo quanto à repartição do produto da arrecadação do seguinte tributo:
Resolver questão →Questão #55562 · Direito Geral
Em sua redação original, previa a Constituição, no §3o do artigo 178, que "a navegação de cabotagem e a interior são privativas de embarcaçôes nacionais, salvo caso de necessidade pública, segundo dispuser a lei". Com a promulgaç…
Resolver questão →Questão #55561 · Direito Geral