Questão #55632 · Direito Geral
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Questão #55631 · Direito Geral
Sobre Teoria Geral do Estado e da Constituição; Poderes do Estado; Supremacia da Constituição e tipos de Constituição, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #55630 · Direito Geral
São tipificadas como crimes contra a organização do trabalho as seguintes condutas, exceto:
Resolver questão →Questão #55628 · Direito Geral
COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #55618 · Direito Geral
Ter-se-á empreitada a preço fixo absoluto, quando
Resolver questão →Questão #55615 · Direito Geral
Objetivando adquirir material destinado à construção civil, o Tribunal Regional de São Paulo, por meio do órgão responsável, instaurou regular procedimento licitatório. Entretanto, nenhum interessado apresentou-se, o que provocou…
Resolver questão →Questão #55614 · Direito Geral
Em se tratando de controle jurisdicional, é correto afirmar que o ato administrativo:
Resolver questão →Questão #55613 · Direito Geral
NÃO é modalidade de garantia na contratação de obras, serviços e compras pela administração:
Resolver questão →Questão #55612 · Direito Geral
Quanto à intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55611 · Direito Geral
Sobre a legitimidade para agir na hipótese de danos causados ao ambiente, é incorreta a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #55610 · Direito Geral
Relativamente à revelia pode-se dizer que:I) é a ausência das modalidades de resposta do réu apresentadas simultaneamente;II) deixar o réu transcorrer em branco o prazo da contestação;III) quando o réu contesta intempestivamente;…
Resolver questão →Questão #55609 · Direito Geral
De acordo com a lei 7.210/84 e de acordo com a Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, das decisôes proferidas pelo Juiz das Execuçôes caberá:
Resolver questão →Questão #55608 · Direito Geral
Pode-se aceitar como configurada a debilidade permanente de membro se, em decorrência da lesão corporal sofrida, a vítima
Resolver questão →Questão #55607 · Direito Geral
Na administração direta e nas autarquias, a sindicalização dos servidores:
Resolver questão →Questão #55606 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #55603 · Direito Geral
Entre as garantias constitucionais do cidadão, está:
Resolver questão →Questão #55598 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Resolver questão →Questão #55597 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNTATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #55595 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #55594 · Direito Geral