Questão #55559 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55556 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55555 · Direito Geral
No erro de tipo essencial vencível (ou inescusável) a punibilidade subsiste a título de:
Resolver questão →Questão #55551 · Direito Geral
Funcionário público municipal que, nomeado por concurso, teve o seu cargo extinto antes do término do estágio probatório (confirmatório):
Resolver questão →Questão #55550 · Direito Geral
O notário ou registrador que reiteradamente deixar de atender as partes com eficiência, urbanidade e presteza estará sujeito à pena de:
Resolver questão →Questão #55549 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #55548 · Direito Geral
São espécies de procedimentos especiais:
Resolver questão →Questão #55547 · Direito Geral
O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 2.035: “A validade dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor deste Código, obedece ao disposto nas leis anteriores, referidas no art. 2.045, mas os se…
Resolver questão →Questão #55546 · Direito Geral
O artigo 668 do CPC diz: "o devedor ou responsável pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro". E o artigo 685, I, dispôe: "Após a avaliação, poderá mandar o …
Resolver questão →Questão #55545 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I- A incompetência relativa pode ser arguida em preliminar, na contestação.II- É vedado à parte que ofertou exceção de incompetência suscitar conflito de competência.III- Depois da contestação, é lícito ded…
Resolver questão →Questão #55544 · Direito Geral
Quando as decisôes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleiçôes federais e estaduais, caberá recurso:
Resolver questão →Questão #55543 · Direito Geral
O juiz de ofício, para o cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, poderá fixar a pena de multa diária (astreintes):
Resolver questão →Questão #55542 · Direito Geral
São símbolos da República Federativa do Brasil: (art. 13, § 1º)
Resolver questão →Questão #55541 · Direito Geral
Eleja a alternativa correta: No contrato de seguro, a importância que o segurado paga ao segurador chama-se:
Resolver questão →Questão #55540 · Direito Geral
A Constituição pode ser emendada:
Resolver questão →Questão #55539 · Direito Geral
Assinale a opção inteiramente correta. Compete à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #55538 · Direito Geral
Administração pública, direta e indireta, nos termos da Constituição Federal, obedecerá aos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #55533 · Direito Geral
A sociedade de economia mista constitui-se na forma de sociedade:
Resolver questão →Questão #55532 · Direito Geral
O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #55531 · Direito Geral