Questão #55598

Direito Geral - Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta.

A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

A Se verificar que foi dada por juiz prevento e parcialmente competente;

B Resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;

C Resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;

D Ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei e resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida;

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?