Questão #55647

Direito Geral — Direito Processual Civil

No que diz respeito aos prazos processuais, está correta a seguinte afirmativa:

A o Ministério Público tem prazo em dobro para contestar somente quando é parte; B havendo sucumbência de apenas um dos litisconsortes, ainda que com procurador diferente, não se conta em dobro o prazo para recorrer; C ao assistente litisconsorcial não se aplica o prazo em dobro para contestar; D o prazo em dobro para o Ministério Público recorrer aplica-se, também, para contra-arrazoar;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?