Questão #55938 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55935 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55932 · Direito Geral
Ao dispor sobre matéria de finanças públicas, prevê a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #55925 · Direito Geral
A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55924 · Direito Geral
A alienação de bens imóveis de propriedade da Administração direta e de entidades autárquicas e fundacionais, de acordo com a Lei nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #55923 · Direito Geral
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - O ato obsceno é um exemplo de crime vago; a participação impunível é um exemplo de quase-crime.II - São na íntegra, elementos do fato típico culposo: conduta humana vol…
Resolver questão →Questão #55922 · Direito Geral
Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #55920 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #55916 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55915 · Direito Geral
Em se tratando da interpretação da Constituição Federal, é correto afirmar que as normas constantes do Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias são consideradas normas
Resolver questão →Questão #55911 · Direito Geral
Tício move ação de cobrança contra Pedro. Designada audiência de instrução e julgamento para inquirição de testemunhas, o advogado de Pedro apresenta, no momento adequado, uma contradita à testemunha Julio, arrolada por Tício, co…
Resolver questão →Questão #55910 · Direito Geral
Revelia.
Resolver questão →Questão #55909 · Direito Geral
A anistia somente pode ser recusada quando for:
Resolver questão →Questão #55908 · Direito Geral
"A" manteve conjunção carnal com "B", menor de 14 anos de idade, com o consentimento desta, mediante fundada convicção de que "B" possuía 16 anos de idade, já que em termos físicos aparentava tal idade, sem prejuízo dela portar u…
Resolver questão →Questão #55907 · Direito Geral
O ato administrativo, como emanação do poder público, apresenta determinados atributos que o distingue do ato jurídico do direto privado. Estes atributos são:
Resolver questão →Questão #55906 · Direito Geral
Se "A" pensa adquirir uma joia de prata, que, na verdade, é de aço, ter-se-á anulabilidade do negócio por:
Resolver questão →Questão #55905 · Direito Geral
Sobre o controle judicial da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #55904 · Direito Geral
A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser entendida em seus devidos termos. Isso quer dizer que:
Resolver questão →Questão #55895 · Direito Geral
José adquire dois velhos caminhôes boiadeiros, abre formalmente na Junta Comercial uma firma transportadora, modalidade ME, e passa a operar sua micro-empresa, localizada em zona urbana residencial. Para viabilizar economicamente…
Resolver questão →Questão #55894 · Direito Geral