Questão #55975 · Direito Geral
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Questão #55974 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O prazo para a resposta do réu só começará a correr no primeiro dia útil seguinte ao feriado ou às férias, quando a sua citação se realizar nesses períodos.II - A produç…
Resolver questão →Questão #55973 · Direito Geral
Observe as frases sobre o funcionário público brasileiro.I. O Código Penal Brasileiro, no Art. 327, considera funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou…
Resolver questão →Questão #55972 · Direito Geral
Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
Resolver questão →Questão #55971 · Direito Geral
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
Resolver questão →Questão #55970 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #55969 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #55968 · Direito Geral
Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com
Resolver questão →Questão #55967 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55962 · Direito Geral
Em determinado processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor é citado no dia 1º, terça-feira, e é intimado da penhora no dia 4, sexta-feira, data em que o respectivo mandado é juntado aos autos. No dia…
Resolver questão →Questão #55961 · Direito Geral
Indique a afirmação correta quanto à ação de despejo.
Resolver questão →Questão #55960 · Direito Geral
Marque a opção correta: O recurso adesivo será admissível
Resolver questão →Questão #55951 · Direito Geral
Complete com a opção CORRETA.Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia ____________ depois de oficialmente publicada.
Resolver questão →Questão #55947 · Direito Geral
O controle sobre os atos e serviços auxiliares na Justiça, abrangidos os notariais e de registro no Estado de São Paulo, comete
Resolver questão →Questão #55946 · Direito Geral
O tributo que pode ser cobrado pelos entes estatais em razão do exercício do poder de polícia denomina-se:
Resolver questão →Questão #55944 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I. Havendo culpa no desempenho de suas funçôes, os administradores respondem subsidiariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados.II. Segundo o Código Civil brasileiro, a sociedade pode…
Resolver questão →Questão #55943 · Direito Geral
"A", inimigo de "B", o procura e, em plena via pública lhe desfere um pontapé no rosto. Com o impacto sofrido, "B" vai ao solo e batendo com a cabeça no meio-fio, vem a falecer:
Resolver questão →Questão #55942 · Direito Geral
Os agentes públicos são pessoas que recebem a incumbência de atuar em nome do Estado. Eles são classificados de acordo com a natureza de sua atividade. Os mesários convocados para o serviço eleitoral e os empregados públicos são …
Resolver questão →Questão #55940 · Direito Geral
João, nos autos da ação de investigação de paternidade que lhe fora promovida, ofereceu contestação no décimo sétimo dia depois da juntada do mandado citatório no processo, dando causa a :
Resolver questão →Questão #55939 · Direito Geral