Questão #55922

Direito Geral — Direito Civil

Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A a propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes; B são formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro. C a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais; D o direito de propriedade deve ser exercido plenamente, não podendo o proprietário ser privado da coisa, em qualquer hipótese;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?