Questão #55904

Direito Geral — Direito Civil

A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser entendida em seus devidos termos. Isso quer dizer que:

A A prescrição não pode ser alegada na apelação. B A prescrição pode ser alegada em embargos infringentes. C A prescrição sempre pode ser alegada na fase de liquidação. D A prescrição não pode ser invocada na audiência da instrução e julgamento.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?