Questão #56173 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56172 · Direito Geral
Analise a veracidade das frases:I. A Administração pode, em sede de concurso público, incluir no edital o exame psicotécnico como elemento para aferir o perfil do candidato, sendo vedada a interposição de recurso contra o seu res…
Resolver questão →Questão #56171 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada, relativamente à concessão do direito real de uso:
Resolver questão →Questão #56165 · Direito Geral
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se:
Resolver questão →Questão #56164 · Direito Geral
Processar e julgar o advogado-geral da União, nos crimes de responsabilidade, é da competência privativa:
Resolver questão →Questão #56163 · Direito Geral
Se avô ressarce dano causado por neto,
Resolver questão →Questão #56161 · Direito Geral
Considerando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56160 · Direito Geral
Sobre o litisconsórcio assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56158 · Direito Geral
Quanto á mora, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56157 · Direito Geral
A reconvenção, se o réu quiser ajuizá-la,
Resolver questão →Questão #56156 · Direito Geral
A Sub-Área que tem, dentre outras, a atribuição de receber, registrar, distribuir e expedir processos, correspondências e papéis, manter arquivo de correspondência expedida e das cópias dos documentos preparados, executar serviço…
Resolver questão →Questão #56154 · Direito Geral
Compete à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #56153 · Direito Geral
Licença, em direito administrativo, é:
Resolver questão →Questão #56152 · Direito Geral
De acordo com a Lei Inquilinária ( Lei n.º 8.245/91 ), é vedado, sob pena de nulidade da cláusula contratual, exigir
Resolver questão →Questão #56151 · Direito Geral
O Estado de Defesa e o Estado de Sítio, doutrinariamente, podem ser considerados restriçôes excepcionais do princípio administrativo:
Resolver questão →Questão #56147 · Direito Geral
Anacleto Pafúncio, ao pretender praticar um furto, tenta arrombar uma porta. Porém, afasta-se do local. Qual das hipóteses abaixo ocorreu?
Resolver questão →Questão #56146 · Direito Geral
Sobre o princípio da irretroatividade da lei penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56145 · Direito Geral
Pela Lei Federal nº 8.666/93 quando da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal, a qual será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #56144 · Direito Geral
Sobre Responsabilidade extracontratual do Estado, pode-se afirmar que:I - Ao contrário do Direito privado, em que o dever de indenizar decorre sempre um ato ilícito, no Direito Administrativo este dever pode decorrer de atos ou c…
Resolver questão →Questão #56138 · Direito Geral