Questão #56604 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56603 · Direito Geral
Considera-se completada a relação processual:
Resolver questão →Questão #56602 · Direito Geral
Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel:
Resolver questão →Questão #56597 · Direito Geral
Acerca do controle de constitucionalidade na Constituição Brasileira, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56596 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao acolher o princípio da separação de poderes,
Resolver questão →Questão #56594 · Direito Geral
As organizaçôes religiosas são classificadas como:
Resolver questão →Questão #56593 · Direito Geral
Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público.
Resolver questão →Questão #56590 · Direito Geral
O processo é o instrumento pelo qual a parte busca a obtenção de um provimento judicial que lhe garanta a realização de uma norma jurídica material. Para que a jurisdição possa resolver os conflitos intersubjetivos é necessário q…
Resolver questão →Questão #56589 · Direito Geral
O controle externo da Administração Pública Federal, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
Resolver questão →Questão #56588 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #56587 · Direito Geral
Quanto à conta restos a pagar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56586 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes, atribuindo V (verdadeiro) para as que forem causa de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira e F (falso) para as que não forem, assinalando a alternativa que contenha a sequência co…
Resolver questão →Questão #56585 · Direito Geral
Quanto à extinção do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56584 · Direito Geral
Uma das modalidades de controle externo da Administração Pública é a exercida através do controle parlamentar direto. Pode-se corretamente afirmar com relação a tal controle que:
Resolver questão →Questão #56583 · Direito Geral
Os atos do juiz do processo consistem em sentenças, decisôes interlocutórias e despachos. Considerando tal afirmativa, pode-se dizer que :
Resolver questão →Questão #56581 · Direito Geral
A posse resultante do abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com o dever de devolvê-la, designa-se:
Resolver questão →Questão #56580 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56572 · Direito Geral
"Crime putativo" é
Resolver questão →Questão #56571 · Direito Geral
Sobre a execução fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56568 · Direito Geral