Questão #56567 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56565 · Direito Geral
São os bens públicos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56564 · Direito Geral
Quando o devedor transfere gratuitamente seus bens a fim de ludibriar a satisfação de seus credores, ocorre a:
Resolver questão →Questão #56563 · Direito Geral
Qual das alternativas contém afirmativa incorreta a respeito do compromisso de ajustamento?
Resolver questão →Questão #56562 · Direito Geral
A unificação do Direito Privado consiste em:
Resolver questão →Questão #56561 · Direito Geral
Não é característica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #56558 · Direito Geral
"A", desconhecendo a intenção e até mesmo a presença de "B", desferiu um tiro contra "C", no exato momento em que "B" adotava o mesmo comportamento. "C" faleceu, não se identificando o autor do disparo.
Resolver questão →Questão #56556 · Direito Geral
Rosa Flores vai ao seu escritório de advocacia, tendo em vista ter recebido uma correspondência, com aviso de recebimento, que a intimava a comparecer ao IX Juizado Especial Criminal, no dia 23 de maio de 1998, para a realização …
Resolver questão →Questão #56555 · Direito Geral
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que não constitui motivo de suspeição do juiz:
Resolver questão →Questão #56554 · Direito Geral
São princípios eminentemente de Direito Penal inscritos na Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #56553 · Direito Geral
A regra geral estabelecida no art. 808 do Código de Processo Civil é que a eficácia da medida cautelar cessa se não for intentada a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da efetivação da medida, quando esta for co…
Resolver questão →Questão #56552 · Direito Geral
A tutela antecipada, tal como prevista no Código de Processo Civil, pode ser deferida
Resolver questão →Questão #56551 · Direito Geral
A opção em que a modalidade de intervenção de terceiros é utilizada como instrumento adequado para a hipótese formulada é:
Resolver questão →Questão #56545 · Direito Geral
Os tribunais podem declarar:
Resolver questão →Questão #56544 · Direito Geral
Efetuar-se-á o pagamento no domicílio:
Resolver questão →Questão #56543 · Direito Geral
A omissão de motivação em um ato administrativo que, por exigência legal, deva ser motivado, caracteriza o vício definido no Direito brasileiro como "inexistência dos motivos"PORQUEa "inexistência dos motivos" se verifica quando …
Resolver questão →Questão #56542 · Direito Geral
Um candidato é aprovado e classificado em concurso público. O ato de nomeação, que deverá respeitar rigorosamente a ordem de classificação, é denominado:
Resolver questão →Questão #56536 · Direito Geral
Sobre as medidas cautelares, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #56535 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #56534 · Direito Geral