Direito Geral — Direito Processual Civil

O processo é o instrumento pelo qual a parte busca a obtenção de um provimento judicial que lhe garanta a realização de uma norma jurídica material. Para que a jurisdição possa resolver os conflitos intersubjetivos é necessário que o juiz tenha pleno dos fatos que reclamam a incidência da norma. A análise das provas produzidas no processo permite ao juiz formar seu convencimento.

Acerca do assunto considere os itens seguintes e assinale a alternativa correta:



I – As partes, em caso de omissão por parte do juiz, devem depositar em cartório o rol de suas testemunhas no prazo de até cinco dias antes da audiência.

II – as cópias reprográficas de peças do processo judicial declaradas autênticas pelo próprio advogado da causa, sob sua responsabilidade, quando não impugnada sua autenticidade, fazem a mesma prova que os originais.

III – Conforme o Código de Processo Civil, após a apresentação do rol, a parte somente poderá substituir a testemunha em caso de falecimento.

IV – Por envolver conhecimentos técnicos ou científicos, o juiz está adstrito ao laudo pericial, devendo formar sua convicção com elementos provenientes do laudo.



É correta ou são corretas: