Questão #56580

Direito Geral — Direito Civil

Marque a alternativa correta:

A Todo ato lícito exige agente capaz e forma prescrita ou não defesa em lei. B As obrigaçôes de fazer podem ser indivisíveis. C Quando a anuência é provocada por ameaça, o ato jurídico é anulável por dolo. D Os pressupostos da responsabilidade subjetiva são: ação, omissão, relação de causalidade, dolo e culpa.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?