Questão #56571

Direito Geral - Direito Processual Civil

Sobre a execução fiscal, assinale a alternativa correta.

A Será admitida a reconvenção na execução fiscal. B Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. C São admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. D Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, devendo o executado arcar com as despesas do processo.

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?